A JustiƧa dos Estados Unidos negou nesta terƧa-feira (25) pedido de liminar protocolado pela rede social Rumble e a empresa Trump Media contra o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes.
Na semana passada, as empresas entraram com recurso em um tribunal da FlĆ³rida para acusar o ministro de Ā ācensurarā as plataformas e suspender contas de usuĆ”rios.
De acordo com decisĆ£o proferida juĆza Mary Scriven, a acusaĆ§Ć£o nĆ£o apresentou provas que justifiquem uma decisĆ£o do JudiciĆ”rio norte-americano.
Para a magistrada, nĆ£o hĆ” nenhuma determinaĆ§Ć£o para que as decisƵes judiciais assinadas por Alexandre de Moraes para suspender perfis de redes sociais sejam cumpridas nos Estados Unidos.
A defesa do ministro foi feita pela Advocacia-Geral da UniĆ£o (AGU) e estĆ” prevista na legislaĆ§Ć£o que trata da representaĆ§Ć£o judicial no exterior.
Na sexta-feira (21), Moraes determinou a suspensĆ£o do Rumble no Brasil apĆ³s a plataforma nĆ£o indicar, no prazo de 48 horas, um representante legal no paĆs, condiĆ§Ć£o obrigatĆ³ria para funcionar em territĆ³rio brasileiro, segundo a legislaĆ§Ć£o.
A suspensĆ£o foi feita no processo no qual foi determinada a prisĆ£o e a extradiĆ§Ć£o do blogueiro Allan dos Santos, acusado de disseminar ataques aos ministros da Corte. Atualmente, ele mora nos Estados Unidos.
Segundo Moraes, apesar da determinaĆ§Ć£o da suspensĆ£o dos perfis nas redes sociais, Allan continua criando novas pĆ”ginas para continuar o “cometimento de crimes”.
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AGĆNCIA BRASIL
