TRE-GO afasta inelegibilidade do governador Ronaldo Caiado
O Tribunal Regional Eleitoral de Goiás (TRE-GO) decidiu nessa terça-feira (8), por unanimidade, derrubar a inelegibilidade do governador do estado,...
Justiça
AGU pede investigação de deputado por declarações contra Lula
A Advocacia-Geral da União (AGU) encaminhou uma notícia de fato à Polícia Federal (PF) e à Procuradoria-Geral da República (PGR)...
Relator do marco temporal, Mendes recebe representantes de indígenas
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), recebeu nesta terça-feira (8) representantes da Articulação dos Povos Indígenas (Apib),...
Indígenas poderão incluir etnia no registro durante evento em Brasília
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e a Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen Brasil) vão promover nesta...
Defesa de Filipe Martins recorre de multa por postagem de advogado
A defesa do ex-assessor de assuntos internacionais de Jair Bolsonaro, Filipe Martins, recorreu nesta terça-feira (8) da decisão do ministro...
Municípios paulistas têm novos prefeitos
As cidades de Eldorado e Neves Paulista elegeram novos prefeitos no último domingo (6). Os eleitores de Eldorado deram a...
Instituto credenciado pela OMS quer atuar no STF em ação pró aborto
Por causa de uma série de barreiras estruturais, o Brasil viola “suas obrigações básicas”, indo contra a própria legislação e...
Barreiras travam aborto legal no Brasil, diz instituto ligado à OMS
Por causa de uma série de barreiras estruturais, o Brasil viola “suas obrigações básicas”, indo contra a própria legislação e...
Assistência religiosa a presos é prevista na Constituição, diz Moraes
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou nesta segunda-feira (7) que todos os presos têm direito...
Moraes multa Filipe Martins em R$ 20 mil por postagem de advogado
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), multou em R$ 20 mil o ex-assessor de assuntos internacionais...
