STJ: relator vota para que tempo de amamentação reduza pena de presas
O ministro Sebastião Reis Júnior, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), votou nesta quarta-feira (9) para que o tempo dedicado...
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O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu liminar para desobrigar a influenciadora Deolane Bezerra de comparecer à...
A operação do serviço de mototáxi segue proibida na cidade de São Paulo. Em mais um capítulo da disputa entre...
A Justiça Federal condenou o ex-prefeito de Nova Friburgo Dermeval Barboza Moreira Neto e o ex-secretário José Ricardo Carvalho de Lima por desvio...
O Ministério Público Federal (MPF) abriu uma investigação preliminar para apurar a compra do Banco Master pelo Banco de Brasília...
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta quarta-feira (9) negar o pedido do ex-deputado federal...
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (9) manter a validade da lei do estado de São Paulo que...
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (9) manter o acordo de reparação pelos danos causados pelo rompimento da...
Os diplomas do prefeito de Barueri, Beto Piteri (Republicanos) e da vice-prefeita Dra. Claudia (PSB) foram cassados, nessa terça-feira (8),...
A Procuradoria-Geral da República (PGR) se manifestou contra o pedido de liberdade, por questões de saúde, do deputado Chiquinho Brazão (Sem...