Fachin destrava julgamento de recursos sobre Lei da Anistia
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta terça-feira (18) aceitar a tramitação de dois processos que...
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta terça-feira (18) aceitar a tramitação de dois processos que...
A Procuradoria-Geral da República (PGR) denunciou nesta terça-feira (18) o ex-presidente Jair Bolsonaro e mais 33 pessoas ao Supremo Tribunal...
O ministro Flavio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta terça-feira (18) que a Controladoria-Geral da União (CGU) conclua,...
O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), prorrogou por 60 dias o inquérito que investiga Silvio Almeida (foto),...
O Ministério Público do Paraná (MPPR) recorreu para derrubar a decisão que concedeu prisão domiciliar ao ex-policial penal Jorge José...
A deputada federal Célia Xakriabá (PSOL-MG) criticou a substituição de seu nome na comissão de conciliação do Supremo Tribunal Federal...
O Grupo Nacional de Apoio ao Enfrentamento ao Crime Organizado (Gaeco Nacional) foi instituÃdo oficialmente nesta segunda-feira (17) para auxiliar...
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por unanimidade, manter a Ãntegra da decisão em que descriminalizou o porte...
Uma proposta de nova legislação sobre a demarcação de terras indÃgenas, pelo ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF),...
A PolÃcia Militar de São Paulo reuniu-se na tarde desta sexta-feira (14), na capital paulista, com o presidente do Supremo...