Justiça

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse nesta sexta-feira (28) que não há razões para impedi-lo de...

Ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgaram nesta sexta-feira (28) uma nota pública na qual defendem o trabalho do...

O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou nesta sexta-feira (28) o julgamento virtual que pode ampliar o foro por prerrogativa de função,...

Por unanimidade, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta sexta-feira (28) tornar Leonardo Rodrigues de Jesus, conhecido...

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou, nesta sexta-feira (28), maioria de votos para referendar a decisão do ministro Flávio Dino...

O Supremo Tribunal Federal (STF) inicia hoje (28) julgamento sobre a homologação do plano de trabalho do Congresso para aumentar a...

O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a analisar nesta quinta-feira (27) a constitucionalidade da Lei de Abuso de Autoridade, sancionada...

O procurador-Geral da República, Paulo Gonet, pediu na noite desta quarta-feira (26) o arquivamento do inquérito contra o governador Ibaneis...

Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) se reuniram nesta quarta-feira (26) com o diretor-geral da Polícia Federal (PF), Andrei Rodrigues,...

Por unanimidade de votos, a 13ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Segunda Região extinguiu ação civil pública em que...